1. Capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável àquilo que compartilha o mesmo ambiente.1. Capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável naquilo que compartilha o mesmo ambiente.

• Inciso III do art. 4º do anexo da Resolução da Anatel nº 442, de 21/7/2006 (REVOGADO)

• Inciso IX do anexo da Resolução da Anatel nº 359, de 1º/4/2004 (REVOGADO)

• Inciso VIII do anexo da Resolução da Anatel nº 361, de 1º/4/2004 (REVOGADO)

• Inciso IX do anexo da Resolução da Anatel nº 492, de 19/2/2008 (REVOGADO)

• Inciso X do anexo da Resolução da Anatel nº 369, de 13/5/2004 (REVOGADO)

2. Capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável àquilo que compartilha o mesmo ambiente.

• Subitem 3.1.9 do Ato nº 944,  de 08/02/2018

3. Capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável naquilo que compartilha o mesmo ambiente.

• Item 4.3 do Ato nº 940, de 08/02/2018
• Item 3.8 do Ato nº 943, de 08/02/2018
• Item 4.9 do Ato nº 934, de 08/02/2018
• Item 3.1.10 do Ato nº 8385, de 03/05/2017