1. Para uma dada classe de emissão, é o valor mínimo da largura de faixa ocupada pela emissão suficiente para assegurar a transmissão da informação com a velocidade de transmissão e com as qualidades requeridas para o sistema empregado, nas condições especificadas.

• Anexo à Resolução da Anatel nº 430, de 21/2/2006 (REVOGADO)
• Item 4.16 do Ato nº 940, de 08/02/2018

2. Para uma dada classe de emissão, é o valor mínimo de largura de faixa ocupada pela emissão suficiente para assegurar a transmissão da informação com a velocidade de transmissão e com as qualidades requeridas para o sistema empregado, nas condições especificadas.

• Art.4º do Anexo à Resolução da Anatel nº 442, de 21/7/2006 (REVOGADO)

3. É a largura de faixa de freqüência tal que garanta a transmissão da informação com qualidade e taxa requerida e sob as condições especificadas, para uma determinada classe de emissão.

• Anexo à Resolução da Anatel nº 498, de 27/3/2008 (REVOGADO)