1. Estação terrena que possibilita o tráfego de telecomunicações entre a estação espacial e redes de telecomunicações, de forma integrada, por meio de enlaces de alimentação.

• Anexo à Resolução da Anatel nº 599, de 30/10/2012

2. Estação de telecomunicações localizada sobre a superfície da Terra ou dentro da atmosfera terrestre que se comunica com uma ou mais estações do mesmo tipo por meio de um ou mais satélites repetidores ou, ainda, com uma ou mais estações espaciais.

•     Item 4.11 do Ato nº 941, de 08/02/2018

3. Estação de telecomunicações localizada sobre a superfície da Terra ou dentro da atmosfera terrestre que se comunica com uma ou mais estações espaciais do mesmo tipo por meio de um ou mais satélites refletores ou, ainda, com uma ou mais estações espaciais.

• Item 4.9 do Ato nº 940, de 08/02/2018

4. Estação localizada sobre a superfície da Terra ou dentro da atmosfera terrestre que se comunica com uma ou mais estações espaciais ou, ainda, com uma ou mais estações do mesmo tipo por meio de um ou mais satélites refletores ou outros objetos no espaço.

• Inciso XIV do art. 4º do anexo da Resolução da Anatel nº 719, de 10/2/2020

5. Estação de radiocomunicação que se comunica com satélites ou, ainda, com outras estações terrenas por meio de satélites;

• Item 3.15 do Anexo do Ato nº 9523, de 27 de outubro de 2021