Glossário de Termos da Anatel
Assinante (Serviço Telefônico Fixo Comutado)
1. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para fruição do serviço.
- Inciso IV do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 426, de 9/12/2005
- Inciso II do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 166, de 28/9/1999