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Glossário de Termos da Anatel

Usuário (Serviço Telefônico Fixo Comutado)

1. Qualquer pessoa que se utiliza do STFC,independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora.

Art. 3º do Anexo à Resolução da Anatel nº 426, de 31/3/2005

Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 166, de 28/9/1999

2. Qualquer pessoa que utiliza o STFC, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à prestadora.

Art. 4º do Anexo da Resolução da Anatel nº 490, de 24/1/2008 (REVOGADO)

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