Deprecated: Non-static method FSF_Settings::GetViewSettingsObj() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/models/faq.php on line 40
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_Get_View_Settings() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 487
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_View_Defaults() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 76
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::GetViewSettingsObj() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/views/faq/view.html.php on line 35
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_Get_View_Settings() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 487
Glossário de Termos da Anatel
1. Delegação de sua prestação, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, sujeitando-se a concessionária aos riscos empresariais, remunerando-se pela cobrança de tarifas dos usuários ou por outras receitas alternativas e respondendo diretamente pelas suas obrigações e pelos prejuízos que causar.
2. Delegação de sua prestação, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, sujeitando-se a concessionária aos riscos empresariais, remunerando-se pela cobrança de tarifas dos serviços aos usuários ou por outras receitas alternativas e respondendo diretamente pelas suas obrigações e pelos prejuízos que causar.
3. Delegação de sua prestação, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, sujeitando-se as concessionárias aos riscos empresariais, remunerando-se pela cobrança de tarifas dos usuários ou por outras receitas alternativas e respondendo diretamente pelas suas obrigações e pelos prejuízos que causar.
*Termo Canônico relacionado ao Domínio: Controles Internos e Riscos