1.É a forma de patrocínio limitada à divulgação de mensagens institucionais para pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, em que não podem ser propagados bens, produtos, preços, condições de pagamento, ofertas, vantagens e serviços que, por si só, promovam a pessoa jurídica patrocinadora, sendo permitida a veiculação do nome, endereços físico e eletrônico e telefone do patrocinador situado na área de execução do serviço.

O apoio cultural poderá ser realizado por entidades de direito privado e de direito público.

• Art. 2º da Portaria do MC nº 197, de 1/7/2013
• Item 3.1 da Portaria nº 462, de 14/10/2011 (REVOGADO)