Glossário de Termos da Anatel
Descarte
1. Procedimento para o recolhimento de baterias ao final de sua vida útil considerando os aspectos de reciclagem e eliminação de materiais com preservação do meio ambiente.
- Inciso XV do item 4 do anexo da Resolução da Anatel nº 481, de 10/9/2007 (REVOGADO)
- Inciso XV do subitem 3.1 do Ato nº 951, de 08/02/2018 (REVOGADO)