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Glossário de Termos da Anatel

Usuário

1. Qualquer pessoa que se utiliza de serviços de telecomunicações, independentemente de contrato de prestação ou inscrição junto à Prestadora.

2. Qualquer pessoa natural ou jurídica, não-assinante, que de forma eventual, ou não, utiliza o serviço de telecomunicações, independente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora.


3. Qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto a Prestadora.


4. Qualquer pessoa que utilize serviços de telecomunicações, independentemente de contrato de prestação ou inscrição junto à Prestadora.

 

5.   Servidor, membro da União Internacional de Telecomunicações (UIT) ou prestador de serviço residente na Anatel.

6. Pessoa física, seja servidor ou equiparado, empregado ou prestador de serviços, habilitada pela administração para acessar os ativos de informação da Agência, formalizada por meio da assinatura de Termo de Responsabilidade, de acordo com a seguinte classificação:

a) externo: qualquer pessoa natural ou jurídica que tenha acesso, de forma autorizada, aos ativos de informação produzidos ou custodiados pela Anatel e que não seja caracterizada como usuário interno;

b) interno: qualquer pessoa que, mesmo transitoriamente ou sem remuneração, exerça na Anatel cargo, emprego, função pública, ou que trabalhe para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividades da Agência.

7. Qualquer pessoa que utilize os ativos de informação da Anatel, de acordo com a seguinte classificação:

a) externo: qualquer pessoa natural ou jurídica que tenha acesso, de forma autorizada, aos ativos de informação produzidos ou custodiados pela Anatel e que não seja caracterizada como usuário interno;

b) interno: qualquer pessoa que, mesmo transitoriamente ou sem remuneração, exerça na Anatel cargo, emprego, função pública, ou que trabalhe para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividades da Agência.

8. Qualquer pessoa que se utiliza do STFC, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora.