1. Conjunto de ações que objetivam viabilizar e assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade dos dados e das informações, bem como a proteção dos sistemas de informação contra a negação de serviço a usuários autorizados, assim como contra a intrusão, e a modificação desautorizada de dados ou informações, armazenados, em processamento ou em trânsito, abrangendo, inclusive, a segurança dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações das comunicações e computacional, assim como as destinadas a prevenir, detectar, deter e documentar eventuais ameaças ao seu desenvolvimento;

• Inciso XLV do art. 2º do Anexo da Resolução Interna nº 17, de 18 de maio de 2021
• Inciso XIX do art. 2º do Anexo da Portaria nº 1016, de 25 de julho de 2017