1. Transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético. Telegrafia é o processo de telecomunicação destinado à transmissão de escritos, pelo uso de um código de sinais. Telefonia é o processo de telecomunicação destinado à transmissão da palavra falada ou de sons.

• Lei nº 4.117, de 27/08/1962

2. Conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação, inclusive os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

• Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 255, de 29/03/2001

3. Conjunto de atividades que possibilita a oferta de telecomunicação. Inclui-se nesta definição os serviços de radiodifusão sonora de sons e imagens.

• Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 247, de 14/12/2000

*Termo Canônico relacionado ao Domínio: Recursos à Prestação