Deprecated: Non-static method FSF_Settings::GetViewSettingsObj() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/models/faq.php on line 40
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_Get_View_Settings() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 487
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_View_Defaults() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 76
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::GetViewSettingsObj() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/views/faq/view.html.php on line 35
Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_Get_View_Settings() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 487
Glossário de Termos da Anatel
Assinante
1. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para fruição dos serviços de telecomunicações.
- Inciso VIII do item 2 do anexo da Resolução da Anatel nº 538, de 19/2/2010
- Item 2.3 do anexo da Resolução da Anatel nº 443, de 8/8/2006 (REVOGADO)
2. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a prestadora, para fruição do serviço.
- Inciso IV do item 4 do anexo da Resolução da Anatel nº 512, de 23/9/2008 (REVOGADO)
- Item 4.4 do Ato nº 933, de 08/02/2018
3. Contratante do serviço de acesso condicionado.
4. Pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.
5. É a pessoa física ou jurídica que firma contrato com a prestadora de STFC-LO, visando tornar disponível o serviço em um determinado local por ele indicado;
6. Pessoa natural ou jurídica a quem é prestado o SERDS de forma regular, continuada e especificamente regulada em instrumento contratual definidor de obrigações mútuas, nos termos desta Norma.
- Ver Usuário