Glossário de Termos da Anatel
1. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para fruição dos serviços de telecomunicações.
- Inciso VIII do item 2 do anexo da Resolução da Anatel nº 538, de 19/2/2010
- Item 2.3 do anexo da Resolução da Anatel nº 443, de 8/8/2006 (REVOGADO)
2. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a prestadora, para fruição do serviço.
- Inciso IV do item 4 do anexo da Resolução da Anatel nº 512, de 23/9/2008 (REVOGADO)
- Item 4.4 do Ato nº 933, de 08/02/2018
3. Contratante do serviço de acesso condicionado.
4. Pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.
5. É a pessoa física ou jurídica que firma contrato com a prestadora de STFC-LO, visando tornar disponível o serviço em um determinado local por ele indicado;
6. Pessoa natural ou jurídica a quem é prestado o SERDS de forma regular, continuada e especificamente regulada em instrumento contratual definidor de obrigações mútuas, nos termos desta Norma.
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