1. Serão considerados como componentes de uma mesma família os cabos que apresentarem uma mesma característica dimensional em relação ao condutor central e ao núcleo do cabo.

• Item 4.1.14. do Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018.
• Item 4.1.7. do Ato nº 960, de 08 de fevereiro de 2018.

2. Conjunto de produtos de construção similar que possuem designação genérica vinculada à sua aplicação e instalação, e que contemplam toda a faixa de capacidade com relação à quantidade de fibras ópticas no cabo e na unidade básica.

• Item 4.1.10 do Ato nº 957, de 08/02/2018

3. Serão considerados como componentes de uma mesma família os cabos que apresentarem as mesmas características dimensionais e de materiais em relação ao núcleo do cabo. Os cabos com condutor nu ou revestido podem fazem fazer parte de uma mesma família, assim como os cabos múltiplos. Os cabos com condutor central tubular constituem uma família específica.

• Item 4.1.21 do Ato nº 962, de 08/02/2018
• Item 4.8 do Ato nº 14038, de 05 de outubro de 2022

4. Conjunto de cabos com as mesmas características construtivas em relação ao condutor externo e ao condutor interno, incluindo material do condutor interno.

• Item 4.10 do Ato nº 14041, de 05 de outubro de 2022

5. conjunto de produtos com concepção de construção similar, possuindo designação genérica vinculada à sua aplicação ou instalação e que possua mesmo tipo de blindagem, mesma categoria de transmissão, mesma quantidade de pares e mesmo tipo de condutor.

• Item 3.10 do Ato nº 384, de 16 de janeiro de 2023