Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Glossário > A > Assinante

Deprecated: Non-static method FSF_Settings::GetViewSettingsObj() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/models/faq.php on line 40

Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_Get_View_Settings() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 487

Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_View_Defaults() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 76

Deprecated: Non-static method FSF_Settings::GetViewSettingsObj() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/views/faq/view.html.php on line 35

Deprecated: Non-static method FSF_Settings::_Get_View_Settings() should not be called statically, assuming $this from incompatible context in /var/www/html/legislacao/components/com_fsf/helper/settings.php on line 487


Glossário de Termos da Anatel

Assinante

1. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para fruição dos serviços de telecomunicações.

2. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a prestadora, para fruição do serviço.

3. Contratante do serviço de acesso condicionado.

4. Pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

5. É a pessoa física ou jurídica que firma contrato com a prestadora de STFC-LO, visando tornar disponível o serviço em um determinado local por ele indicado;

6. Pessoa natural ou jurídica a quem é prestado o SERDS de forma regular, continuada e especificamente regulada em instrumento contratual definidor de obrigações mútuas, nos termos desta Norma.