Glossário de Termos da Anatel
Bloco de radiofrequências
1. Segmento de uma faixa de radiofrequências voltado à transmissão de sinais de radiocomunicação, caracterizado por uma radiofrequência inicial do bloco e uma radiofrequência final do bloco;
- Inciso VI do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 671, de 3/11/2016
- Item 3.2. do Ato nº 4800, de 01 de setembro de 2020
- Item 3.1 do Ato nº 6053, de 14 de outubro de 2020