Anatel

>Legislação

Legislação da Anatel

Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias de Sanções
Portarias Normativas
Resoluções Internas

Atos da Anatel

Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração

Demais Normas

Leis
Decretos
Normas do MC
Instruções do Dentel

Fiscalização

Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização

Glossário

Termos de Telecomunicações

Fim do menu principal

22 itens atendem ao seu critério. Filtrar os Resultados

SELECIONAR TODOS/NENHUM
INSTITUCIONAL
DADOS
CONSUMIDOR
SETOR REGULADO
CELULAR LEGAL
LEGISLACAO
ARQUIVOS

LEGISLAÇÃO
(22)

1 Resolução nº 101, de 4 de fevereiro de 1999

TvporAssinatura

Criado em 05 de Fevereiro de 1999

Tags: Fixo Comutado, TelefoniaFixa, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

2 Resolução nº 683, de 05 de outubro de 2017

TvporAssinatura

Criado em 09 de Outubro de 2017

Tags: Comutado, TelefoniaFixa, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

3 Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019

TvporAssinatura

Criado em 21 de Junho de 2019

Tags: Comutado, TelefoniaFixa, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

4 Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007

TvporAssinatura

Criado em 05 de Dezembro de 2007

Tags: Contratual, Plano de Serviço, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

5 Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998

TvporAssinatura

Criado em 27 de Novembro de 1998

Tags: Telefônico Fixo Comutado, TelefoniaFixa, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

6 Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005 (REVOGADA)

TvporAssinatura

Criado em 18 de Julho de 2005

Tags: , SeAC, TvporAssinatura, NormaSatelite, ResolucaoRevogada

7 Resolução nº 596, de 6 de agosto de 2012 (REVOGADA)

TvporAssinatura

Criado em 09 de Agosto de 2012

Tags: , TelefoniaMovel, BandaLarga, TelefoniaFixa, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoRevogada

8 Resolução nº 344 de 18 de julho de 2003 (REVOGADA)

TvporAssinatura

Criado em 21 de Julho de 2003

Tags: , BandaLarga, Serviço Telefônico Fixo Comutado, TelefoniaFixa, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoRevogada

9 Resolução nº 650, de 16 de março de 2015

TvporAssinatura

Criado em 17 de Março de 2015

Tags: Fixo Comutado, TelefoniaFixa, TV por Assinatura, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

10 Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016

TvporAssinatura

Criado em 31 de Maio de 2016

Tags: Comunicação Multimídia, BandaLarga, TvporAssinatura, SeAC, ResolucaoVigente

10.

Início
Ant
1
2
3
Próx
Fim

Pagina 1 de 3

Ajuda

A pesquisa pode ser realizada por:

1. Palavras, Siglas, Expressões ou Números:

Busca ocorrências de uma determinada palavra, sigla, expressão (deve ser informada entre aspas duplas) ou número:

prescrição

certidão INSS

declaração "imposto de renda"

portaria 744

2. Busca por parte de Palavras ou Números (*)

Procura registros que contenham parte da palavra ou número:

embarg* (retornará registros com embargo, embargou,embargante,...)

201.7* (retornará registros contendo 201.798.988-00, 201.719,43, 201.71, ...)

3. Conector (E)

Pesquisa por registros que contenham todas as palavras e expressões:

móvel e licitação

nomeação e "cargo efetivo"

Este conector será utilizado automaticamente caso nenhum outro seja informado.

4. Conector (OU)

Pesquisa por registros que contenham pelo menos uma das palavras ou expressões:

funcionário ou servidor

5. Conector (NÃO)

Recupera registros que contenham a primeira, mas não a segunda palavra ou expressão, isto é, exclui os registros que contenham a palavra ou expressão seguinte ao conector (NÃO):

certidão não INSS