Anatel

>Legislação

Legislação da Anatel

Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias de Sanções
Portarias Normativas
Resoluções Internas

Atos da Anatel

Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração

Demais Normas

Leis
Decretos
Normas do MC
Instruções do Dentel

Fiscalização

Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização

Glossário

Termos de Telecomunicações

Fim do menu principal

213 itens atendem ao seu critério. Filtrar os Resultados

SELECIONAR TODOS/NENHUM
INSTITUCIONAL
DADOS
CONSUMIDOR
SETOR REGULADO
CELULAR LEGAL
LEGISLACAO
ARQUIVOS

LEGISLAÇÃO
(213)

51 Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001

TelefoniaFixa

Criado em 13 de Junho de 2001

Tags: , Aprovação, Plano Geral de Códigos Nacionais, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

51.

52 Resolução nº 273, de 5 de setembro de 2001

TelefoniaFixa

Criado em 17 de Setembro de 2001

Tags: área, Telefonia fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

52.

53 Resolução nº 357, de 15 de março de 2004

TelefoniaFixa

Criado em 17 de Março de 2004

Tags: , Serviço publico de emergência, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

53.

54 Resolução nº 358, de 15 de março de 2004

TelefoniaFixa

Criado em 17 de Março de 2004

Tags: Comutado, STFC, Telefonia fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

54.

55 Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 21 de Julho de 2003

Tags: , Serviço Telefônico Fixo Comutado, STFC, Serviço local, Telefonia fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoRevogada

55.

56 Resolução nº 507, de 16 de julho de 2008 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 18 de Julho de 2008

Tags: Telefônico Fixo Comutado, STFC, Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoRevogada

56.

57 Resolução nº 500, de 31 de março de 2008

TelefoniaFixa

Criado em 03 de Abril de 2008

Tags: Fixo Comutado, STFC, Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

57.

58 Resolução nº 439, de 12 de julho de 2006

TelefoniaFixa

Criado em 18 de Julho de 2006

Tags: STFC, STFC, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

58.

59 Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 14 de Fevereiro de 2013

Tags: -STFC, STFC, Telefone público, Telefonia fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoRevogada

59.

60 Resolução nº 611, de 25 de abril de 2013

TelefoniaFixa

Criado em 07 de Maio de 2013

Tags: , Área de tarifação, Telefonia fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

60.

Início
Ant
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próx
Fim

Pagina 6 de 22

Ajuda

A pesquisa pode ser realizada por:

1. Palavras, Siglas, Expressões ou Números:

Busca ocorrências de uma determinada palavra, sigla, expressão (deve ser informada entre aspas duplas) ou número:

prescrição

certidão INSS

declaração "imposto de renda"

portaria 744

2. Busca por parte de Palavras ou Números (*)

Procura registros que contenham parte da palavra ou número:

embarg* (retornará registros com embargo, embargou,embargante,...)

201.7* (retornará registros contendo 201.798.988-00, 201.719,43, 201.71, ...)

3. Conector (E)

Pesquisa por registros que contenham todas as palavras e expressões:

móvel e licitação

nomeação e "cargo efetivo"

Este conector será utilizado automaticamente caso nenhum outro seja informado.

4. Conector (OU)

Pesquisa por registros que contenham pelo menos uma das palavras ou expressões:

funcionário ou servidor

5. Conector (NÃO)

Recupera registros que contenham a primeira, mas não a segunda palavra ou expressão, isto é, exclui os registros que contenham a palavra ou expressão seguinte ao conector (NÃO):

certidão não INSS