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31 Resolução nº 699, de 28 de setembro de 2018 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 02 de Outubro de 2018

Tags: , Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoRevogada

31.

32 Portaria nº 2124, de 10 de dezembro de 2018

TelefoniaFixa

Criado em 10 de Dezembro de 2018

Tags: Telefônico Fixo Comutado, STFC, TelefoniaFixa, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

32.

33 Resolução nº 709, de 27 de março de 2019

TelefoniaFixa

Criado em 28 de Março de 2019

Tags: Fixo Comutado, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

33.

34 Portaria nº 256, de 27 de março de 2008 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 31 de Março de 2008

Tags: Fixo Comutado, STFC, TelefoniaFixa, NormaFiscalizacao, PortariaRevogada

34.

35 Resolução nº 713, de 11 de outubro de 2019 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 14 de Outubro de 2019

Tags: , Telefonia fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoRevogada

35.

36 Resolução nº 741, de 08 de fevereiro de 2021

TelefoniaFixa

Criado em 10 de Fevereiro de 2021

Tags: , TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

36.

37 Resolução nº 749, de 15 de março de 2022

TelefoniaFixa

Criado em 18 de Março de 2022

Tags: Aprovação, Regulamento, Serviços de Telecomunicações, Outras Providências, TelefoniaFixa, STFC

37.

38 Resolução nº 560, de 21 de janeiro de 2011

TelefoniaFixa

Criado em 27 de Janeiro de 2011

Tags: de uso público, Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoVigente

38.

39 Resolução nº 569, de 5 de agosto de 2011 (REVOGADA)

TelefoniaFixa

Criado em 10 de Agosto de 2011

Tags: Telefônico Fixo Comutado, STFC, Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, ResolucaoRevogada

39.

40 Decreto nº 7.512, de 30 de junho de 2011 (REVOGADO)

TelefoniaFixa

Criado em 01 de Julho de 2011

Tags: , STFC, Regime público, Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, DecretoRevogado

40.

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