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1 Resolução nº 414, de 14 de setembro de 2005 (REVOGADA)

NormaSatelite

Criado em 30 de Setembro de 2005

Tags: satélite, Serviço Fixo, Telefonia Fixa, TelefoniaFixa, NormaSatelite, NormaCertificacao, NormaSatelite

1.

2 Resolução nº 515, de 10 de outubro de 2008

NormaSatelite

Criado em 20 de Outubro de 2008

Tags: via satélite, NormaSatelite, NormaRadiofrequencia, ResolucaoVigente

2.

3 Resolução nº 88, de 14 de janeiro de 1999 (REVOGADA)

NormaSatelite

Criado em 18 de Janeiro de 1999

Tags: de exploração de satélite, NormaSatelite, ResolucaoRevogada

3.

4 Resolução nº 267, de 27 de junho de 2001 (REVOGADA)

NormaSatelite

Criado em 29 de Junho de 2001

Tags: satélite, NormaSatelite, ResolucaoRevogada

4.

5 Resolução nº 378, de 24 de setembro de 2004 (REVOGADA)

NormaSatelite

Criado em 01 de Outubro de 2004

Tags: Aprovação, Modelo, Termo de autorização, Direito de exploração de satélite, NormaSatelite

5.

6 Portaria nº 418, de 24 de maio de 2013 (do Presidente)

NormaSatelite

Criado em 28 de Maio de 2013

Tags: , Radiofrequência, Exploração de Satélite, NormaRadiofrequencia, NormaSatelite, PortariaVigente

6.

7 Resolução nº 99, de 04 de Fevereiro de 1999 (REVOGADA)

NormaSatelite

Criado em 08 de Fevereiro de 1999

Tags: Aprovação, Resolução, Mercado Comum do Sul (Mercosul), Estação terrena de satélite, NormaSatelite

7.

8 Resolución nº 614, de 28 de mayo de 2013

NormaSatelite

Criado em 31 de Maio de 2013

Tags: Servicios, Telecomunicaciones Derecho Exploración, satélite, NormaSatelite, ResolucaoVigente

8.

9 Portaria nº 228, de 22 de novembro de 1989

NormaSatelite

Criado em 23 de Novembro de 1989

Tags: , NormaSatelite, PortariaVigente

9.

10 Portaria nº 1637, de 23 de novembro de 2017

NormaSatelite

Criado em 23 de Novembro de 2017

Tags: , NormaFiscalizacao, NormaSatelite, PortariaVigente

10.

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