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LEGISLAÇÃO
(185)

1 Resolução nº 356, de 11 de março de 2004 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 23 de Março de 2004

Tags: Destinação, Faixa de radiofrequência, Serviço de Radiodifusão Comunitária, NormaRadiofrequencia

2 Resolução nº 497, de 27 de março de 2008 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 01 de Abril de 2008

Tags: Destinação, Faixa de radiofrequência, Serviço Limitado Privado, SLP, NormaRadiofrequencia

3 Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998

NormaRadiofrequencia

Criado em 20 de Fevereiro de 1998

Tags: Instituição, Serviço, Radiofusão, Rádio Comunitária, Radiofrequência, NormaRadiofrequencia

4 Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972

NormaRadiofrequencia

Criado em 23 de Junho de 1972

Tags: Prorrogação, Prazo, Serviços, Radiofusão sonora, Radiofrequência, NormaRadiofrequencia, LeiVigente

5 Lei nº 10.222, de 9 de maio de 2001

NormaRadiofrequencia

Criado em 10 de Maio de 2001

Tags: , NormaRadiofrequencia, LeiVigente

6 Resolução nº 209, de 14 de Janeiro de 2000 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 17 de Janeiro de 2000

Tags: Aprovação, Regulamento, Equipamento de radiocomunicação, Radiação restrita, NormaRadiofrequencia

7 Portaria nº 50637, de 18 de dezembro de 2015 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 24 de Dezembro de 2015

Tags: , NormaRadiofrequencia, PortariaRevogada

8 Resolução nº 676, de 07 de Abril de 2017 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 11 de Abril de 2017

Tags: Limitação, Uso de radiofrequência, Faixa de radiofrequência, NormaRadiofrequencia

9 Resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 10 de Agosto de 2001

Tags: , BandaLarga, NormaRadiofrequencia, ResolucaoRevogada

10 Resolução nº 515, de 10 de outubro de 2008 (REVOGADA)

NormaRadiofrequencia

Criado em 20 de Outubro de 2008

Tags: via satélite, NormaSatelite, NormaRadiofrequencia, ResolucaoRevogada

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Ajuda

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1. Palavras, Siglas, Expressões ou Números:

Busca ocorrências de uma determinada palavra, sigla, expressão (deve ser informada entre aspas duplas) ou número:

prescrição

certidão INSS

declaração "imposto de renda"

portaria 744

2. Busca por parte de Palavras ou Números (*)

Procura registros que contenham parte da palavra ou número:

embarg* (retornará registros com embargo, embargou,embargante,...)

201.7* (retornará registros contendo 201.798.988-00, 201.719,43, 201.71, ...)

3. Conector (E)

Pesquisa por registros que contenham todas as palavras e expressões:

móvel e licitação

nomeação e "cargo efetivo"

Este conector será utilizado automaticamente caso nenhum outro seja informado.

4. Conector (OU)

Pesquisa por registros que contenham pelo menos uma das palavras ou expressões:

funcionário ou servidor

5. Conector (NÃO)

Recupera registros que contenham a primeira, mas não a segunda palavra ou expressão, isto é, exclui os registros que contenham a palavra ou expressão seguinte ao conector (NÃO):

certidão não INSS