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116 itens atendem ao seu critério. Filtrar os Resultados

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ARQUIVOS

LEGISLAÇÃO
(116)

1 Portaria nº 1623, de 28 de novembro de 2016

NormaFiscalizacao

Criado em 28 de Novembro de 2016

Tags: Aprovação, Diretrizes, Fiscalização, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

2 Portaria nº 299, de 25 de abril de 2013

NormaFiscalizacao

Criado em 26 de Abril de 2013

Tags: Aprovação, Procedimento, Fiscalização, Home Passed, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

3 Portaria nº 422, de 17 de junho de 2009 (REVOGADA)

NormaFiscalizacao

Criado em 17 de Junho de 2009

Tags: Aprovação, Ato normativo, Fiscalização, NormaFiscalizacao, PortariaRevogada

4 Portaria nº 1395, de 21 de agosto de 2018

NormaFiscalizacao

Criado em 21 de Agosto de 2018

Tags: Alteração, Instrução, Fiscalização, Preparação, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

5 Portaria nº 1709, de 04 de setembro de 2019

NormaFiscalizacao

Criado em 04 de Setembro de 2019

Tags: Aprovação, Procedimento, Fiscalização, Radiovideometria, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

6 Portaria nº 2038, de 10 de outubro de 2019

NormaFiscalizacao

Criado em 10 de Outubro de 2019

Tags: Aprovação, Procedimento, Fiscalização, Medição, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

7 Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000

NormaFiscalizacao

Criado em 29 de Novembro de 2000

Tags: Instituição, Fundo Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, NormaFiscalizacao

8 Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966

NormaFiscalizacao

Criado em 11 de Julho de 1966

Tags: Criação, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, FISTEL, Ficalização, NormaFiscalizacao

9 Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962

NormaFiscalizacao

Criado em 05 de Outubro de 1962

Tags: Instituição, Código Brasileiro de Telecomunicações, NormaFiscalizacao, NormaConcessao, LeiVigente

10 Portaria nº 440, de 2 de junho de 2014

NormaFiscalizacao

Criado em 03 de Junho de 2014

Tags: , NormaFiscalizacao, PortariaVigente

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Ajuda

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1. Palavras, Siglas, Expressões ou Números:

Busca ocorrências de uma determinada palavra, sigla, expressão (deve ser informada entre aspas duplas) ou número:

prescrição

certidão INSS

declaração "imposto de renda"

portaria 744

2. Busca por parte de Palavras ou Números (*)

Procura registros que contenham parte da palavra ou número:

embarg* (retornará registros com embargo, embargou,embargante,...)

201.7* (retornará registros contendo 201.798.988-00, 201.719,43, 201.71, ...)

3. Conector (E)

Pesquisa por registros que contenham todas as palavras e expressões:

móvel e licitação

nomeação e "cargo efetivo"

Este conector será utilizado automaticamente caso nenhum outro seja informado.

4. Conector (OU)

Pesquisa por registros que contenham pelo menos uma das palavras ou expressões:

funcionário ou servidor

5. Conector (NÃO)

Recupera registros que contenham a primeira, mas não a segunda palavra ou expressão, isto é, exclui os registros que contenham a palavra ou expressão seguinte ao conector (NÃO):

certidão não INSS