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41 itens atendem ao seu critério. Filtrar os Resultados

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LEGISLACAO
ARQUIVOS

LEGISLAÇÃO
(41)

1 Resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001 (REVOGADA)

BandaLarga

Criado em 10 de Agosto de 2001

Tags: , BandaLarga, NormaRadiofrequencia, ResolucaoRevogada

2 Resolução nº 328, de 29 de janeiro de 2003 (REVOGADA)

BandaLarga

Criado em 03 de Fevereiro de 2003

Tags: , Banda larga, BandaLarga, ResolucaoRevogada

3 Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

BandaLarga

Criado em 24 de Abril de 2014

Tags: Multimídia, SCM, Banda Larga, BandaLarga, LeiVigente

4 Portaria nº 1685, de 01 de dezembro de 2017

BandaLarga

Criado em 01 de Dezembro de 2017

Tags: Comunicação Multimídia, SCM, BandaLarga, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

5 Portaria nº 934, de 22 de setembro de 2014

BandaLarga

Criado em 22 de Setembro de 2014

Tags: , Serviço de Comunicação Multimídia, SCM, RGQ-SCM, BandaLarga, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

6 Portaria nº 857, de 5 de novembro de 2009 (REVOGADA)

BandaLarga

Criado em 06 de Novembro de 2009

Tags: de telecomunicações, Serviço de Comunicação Multimídia, SCM, BandaLarga, NormaFiscalizacao

7 Portaria nº 1526, de 16 de agosto de 2019

BandaLarga

Criado em 21 de Agosto de 2019

Tags: Multimídia, SCM, Indicado SCM4, SCM9, BandaLarga, NormaFiscalizacao, PortariaVigente

8 Portaria nº 418, de 26 de março de 2020

BandaLarga

Criado em 26 de Março de 2020

Tags: Escolas, PBLE, Banda Larga, BandaLarga, PortariaVigente

9 Resolução nº 295, de 19 de abril de 2002 (REVOGADA)

BandaLarga

Criado em 22 de Abril de 2002

Tags: Comutado, STFC, Gestão do espectro radioelétrico, Telefonia fixa, TelefoniaFixa, BandaLarga

10 Resolução nº 101, de 4 de fevereiro de 1999

BandaLarga

Criado em 05 de Fevereiro de 1999

Tags: , Serviço Móvel Pessoal, TelefoniaMovel, Serviço de Comunicação Multimídia, BandaLarga, Serviço Telefônico

10.

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Ajuda

A pesquisa pode ser realizada por:

1. Palavras, Siglas, Expressões ou Números:

Busca ocorrências de uma determinada palavra, sigla, expressão (deve ser informada entre aspas duplas) ou número:

prescrição

certidão INSS

declaração "imposto de renda"

portaria 744

2. Busca por parte de Palavras ou Números (*)

Procura registros que contenham parte da palavra ou número:

embarg* (retornará registros com embargo, embargou,embargante,...)

201.7* (retornará registros contendo 201.798.988-00, 201.719,43, 201.71, ...)

3. Conector (E)

Pesquisa por registros que contenham todas as palavras e expressões:

móvel e licitação

nomeação e "cargo efetivo"

Este conector será utilizado automaticamente caso nenhum outro seja informado.

4. Conector (OU)

Pesquisa por registros que contenham pelo menos uma das palavras ou expressões:

funcionário ou servidor

5. Conector (NÃO)

Recupera registros que contenham a primeira, mas não a segunda palavra ou expressão, isto é, exclui os registros que contenham a palavra ou expressão seguinte ao conector (NÃO):

certidão não INSS